Comentário

Uma Introdução à Liberdade Religiosa

Para muitas pessoas no mundo, poucas coisas são mais preciosas do que a liberdade. A liberdade - o poder de viver conforme se deseja - é uma das grandes fontes de dignidade humana. Exercer corretamente a liberdade é também uma das grandes responsabilidades dos seres humanos. Continuamos a debater-nos com o modo como podemos definir as nossas liberdades, como as compreendemos, cultivamos e matizamos. No cerne destas questões, encontramos uma das liberdades mais essenciais: a liberdade de religião.

O que é a liberdade religiosa?

Ao contrário do que alguns podem supor, a liberdade religiosa não é simplesmente a liberdade de culto ou a de acreditar em determinada conduta, embora estas sejam partes essenciais da liberdade religiosa. Também não se aplica apenas a pessoas religiosas. A liberdade religiosa é na realidade mais profunda, mais abrangente e mais importante do que a maioria das pessoas imagina.

Na sua essência, a liberdade religiosa é o direito humano de pensar, agir e expressar o que se acredita profundamente, de acordo com os ditames da própria consciência moral. Na realidade, a liberdade religiosa foi sempre compreendida em associação com a “liberdade de consciência” - a liberdade de desenvolver e manter convicções morais e de agir em conformidade com as mesmas. Deste modo, embora a liberdade religiosa abranja a liberdade da crença religiosa e da devoção, também se estende muito para além destas, incorporando a liberdade de agir - para falar livremente em público, para viver de acordo com próprios princípios morais e defender a própria visão moral para a sociedade. A amplitude da liberdade religiosa e a sua relação com a liberdade de consciência ajudam a explicar porque a liberdade religiosa é tão importante para toda a humanidade e não apenas para as pessoas de fé.

Os Estados Unidos da América possuem uma longa e extraordinária tradição de liberdade de religião, uma virtude que foi incorporada nos primeiros documentos da nação e preconizados pelos seus fundadores. Consagrada como a liberdade proeminente na Declaração de Direitos dos EUA, a liberdade religiosa é a primeira entre outras liberdades essenciais e é muitas vezes mencionada como a “liberdade básica”. Caracteriza-se desta maneira, pois permite e protege as demais liberdades humanas, como a liberdade de expressão. De facto, a cultura da liberdade e da democracia pacífica nos Estados Unidos emergiu, em grande parte, do enorme respeito pela liberdade religiosa. À semelhança dos Estados Unidos, muitos outros países têm também vindo a reconhecer esta liberdade fundamental e a torná-la numa parte essencial dos seus próprios governos. A Organização das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e em muitos outros artigos emitidos desde então, identificou a liberdade religiosa como “um direito humano fundamental”.

Liberdade religiosa e a sociedade

Este direito fundamental é indispensável nas diversas sociedades do mundo moderno, onde os direitos e os interesses dos diferentes partidos, muitas vezes entram em conflito. Uma vez que o potencial de animosidade é maior onde as diferenças são mais profundas ou onde as maiorias dominam, a liberdade religiosa é fundamental, pois permite que as pessoas com convicções diferentes sobre as mais profundas questões da verdade convivam pacificamente. O respeito por esta liberdade protege todos os grupos e indivíduos, inclusive os mais vulneráveis, sejam eles de carater religioso ou não. Quando é respeitada, a liberdade religiosa ajuda a evitar a violência e medeia conflitos.

As nações do mundo que promovem a liberdade religiosa têm testemunhado os efeitos positivos que a mesma exerce na sociedade. Embora os casos de extremismo religioso tenham denegrido a imagem pública da religião, os estudiosos reconhecem que a religião traz benefícios vitais, que incluem a harmonia e a estabilidade, nas sociedades que vivem as suas leis. Os estudos realizados revelam, de modo consistente, que as pessoas religiosas têm habitualmente mais respeito cívico e são mais generosas e amistosas do que as pessoas que não são religiosas. Os dados empíricos também sugerem que as sociedades onde reina a liberdade religiosa desfrutam de muitos outros benefícios, que incluem níveis mais elevados de outras liberdades, do que aquelas onde a religião é reprimida ou desconsiderada. Estes benefícios são razões adicionais para que a religião seja livre para florescer na sociedade.[1]

Honrar a liberdade religiosa não significa descartar as demais liberdades e interesses sociais nem subverter a lei, a liberdade religiosa coexiste com outros interesses legítimos da sociedade. O governo desempenha um papel fundamental na função de garantir a segurança pública e de gerir os eventuais conflitos que possam existir entre alguns direitos. Nos Estados Unidos, conservamos uma saudável independência entre a Igreja e o Estado, embora não devamos diminuir a influência moral que a religião exerce na vida pública do país. A liberdade religiosa não exclui os demais interesses, mas sendo a “liberdade básica”, deve receber o devido respeito.

Os Mórmons e a liberdade religiosa

Os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias têm grande motivo para reverenciar a liberdade religiosa. Possuidores de uma história que, por vezes, envolveu perseguição religiosa, os Mórmons têm um apreço especial pela liberdade de se expressarem e viverem de acordo com as suas convicções e crenças. A liberdade religiosa tem sido, de facto, significativa para os Mórmons desde o início. O fundador da Igreja, Joseph Smith, foi um forte defensor deste princípio e reconheceu a importância de todos os partidos o promoverem reciprocamente. “Eu ouso declarar diante do Céu”, disse ele, “que estou disposto a morrer tanto em defesa dos direitos de um Presbiteriano, como de um Batista ou de um homem bom de qualquer outra denominação, pois o mesmo princípio que espezinharia os direitos dos Santos dos Últimos Dias, espezinharia os direitos dos Católicos Apostólicos Romanos, ou de qualquer outra denominação.”

Num colonato Mórmon do século 19, Smith também salientou a importância da liberdade religiosa através da apresentação de uma lei municipal que assegurava a liberdade religiosa para todos os habitantes de todas as crenças. A liberdade de consciência e de religião foram incorporadas nas Regras de Fé da Igreja, que explicitam que: “Pretendemos o privilégio de adorar a Deus Todo-Poderoso de acordo com os ditames de nossa própria consciência, e concedemos a todos os homens o mesmo privilégio, deixando-os adorar como, onde, ou o que desejarem.” [2]  Os Mórmons estão fortemente determinados a promover e defender a liberdade religiosa.

Os crescentes desafios à liberdade religiosa

A condição da liberdade religiosa e da liberdade de consciência nos Estados Unidos não é tão terrível como em algumas regiões do mundo. Atualmente, as pessoas de fé e de consciência da América do Norte não costumam defrontar-se com atos de violência física ou de coação como os que são, por vezes, vivenciados noutras nações. No entanto, a liberdade religiosa e de consciência nos Estados Unidos estão, todavia, em risco. Mudanças sociais e legais levam ao enfraquecimento desta forma de liberdade em vertentes novas e profundamente problemáticas. O povo norte-americano, que há muito tomava estas liberdades como adquiridas está agora a ser lembrado do seu valor.

Os desafios enfrentados pela liberdade religiosa surgem de diversas fontes. A defesa emergente dos direitos dos homossexuais ameaça encurtar a liberdade religiosa numa série de maneiras. As mudanças nos cuidados de saúde ameaçam os direitos dos que mantêm certas convicções morais relativamente à vida humana. Estes e outros acontecimentos estão a gerar conflitos e começam a impor-se sobre organizações religiosas e pessoas de consciência. Eles estão a ameaçar, por exemplo, restringir o modo como as organizações religiosas podem gerir os seus funcionários e as suas propriedades. Eles estão a causar a discriminação das universidades, escolas e entidades de serviço social filiadas a religiões. Eles também estão a provocar reprimendas aos indivíduos que agem de acordo com os seus princípios – por parte de prestadores de saúde e de outros profissionais e dos pais. Por meio destas e de muitas outras circunstâncias, vemos como a liberdade religiosa e a liberdade de consciência estão a ser, subtilmente, mas constantemente, agredidas. E igualmente preocupante, as leis que emergem em defesa destas liberdades são muitas vezes superficiais – protegendo estas liberdades unicamente no sentido mais restrito. Em muitos aspetos da vida pública, a liberdade religiosa e a liberdade de consciência estão a ser atraídas para o seio de conflitos que possam acabar por suprimi-las.

Os requisitos da liberdade religiosa

Dada a profundidade desses conflitos e a controvérsia que às vezes geram, é essencial que todas as partes sejam civilizadas no modo como negoceiam estas questões de extrema importância. Isto ocorre, porque as qualidades de dignidade humana que fazem parte da liberdade religiosa também concedem a todas as pessoas o direito de respeitar e expressar os seus pontos de vista. Cada grupo, inclusive indivíduos e organizações religiosas, é responsável por apresentar os seus pontos de vista de modo razoável, de forma a contribuir para um debate significativo. Como cidadãos devemos sempre falar com cortesia e demonstrar paciência, compreensão e empatia por aqueles que discordam de nós. Promovemos a boa vontade, quando nós mesmos a damos. [3]

A liberdade religiosa, ou a “liberdade de consciência”, tem sido o alicerce da democracia. Há muito enterrado e tido como certo, é agora alvo de uma grande preocupação. É necessário que os norte-americanos – inclusive os que são Santos dos Últimos Dias - se familiarizem novamente com esta liberdade e se comprometam a promovê-la. Uma sociedade livre onde reina a liberdade religiosa e a liberdade de consciência implica que todos os seus membros estão vigilantes na proteção das liberdades de cada um. Conservar esta liberdade humana tão básica e a harmonia que dela imana é fundamental para todos nós.

[1] Ver Robert D. Putnam e David E. Campbell, American Grace: How Religion Divides and Unites Us (Simon and Schuster, 2010); Brian J. Grim and Roger Finke, The Price of Freedom Denied: Religious Persecution and Conflict in the Twenty-First Century (Cambridge University Press, 2010).

[2] Ver SaladeImprensaMormon.pt - tópico “Liberdade Religiosa”

[3] Para mais esclarecimentos sobre o comprometimento de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no discurso civil, ver em www.saladeimprensamormon.pt “A Ética Mórmon do Civismo

Observação de Guia de Estilo: Em notícias sobre A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pedimos que use o nome completo da Igreja na primeira referência. Para mais informações quanto ao uso do nome, aceda ao Guia de Estilo.