Comentário

O Significado da Liberdade Religiosa

O Que os Norte-Americanos Pensam Acerca da Liberdade Religiosa

A maioria dos norte-americanos sabe que a liberdade religiosa é um dos direitos mais básicos garantidos pela Constituição dos EUA. Frequentemente chamada de “liberdade básica”, a liberdade religiosa é salientada nos documentos fundadores dos EUA e permite a existência de muitas outras liberdades.

É um direito do Homem essencial - que agora é protegido pelas leis de diversas nações do mundo e em pactos mundiais, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Os norte-americanos geralmente reconhecem e respeitam a liberdade religiosa como um dos direitos intransferíveis ​​que podem reivindicar.

No entanto, apesar da consciência dos norte-americanos em relação à liberdade religiosa e da perceção comum de que se trata de algo de profundo valor, pesquisas sugerem que muitos norte-americanos não têm uma ideia clara do que ela significa. Consequentemente, não compreendem inteiramente a sua importância nem o que ela exige.

Estudos sugerem que a maioria dos norte-americanos compreende a essência básica do conceito. Para o cidadão comum, a liberdade religiosa é um direito que muitos desfrutam no mundo livre e que lhes permite acreditar nas coisas de Deus e nos princípios morais que escolhem acreditar, bem como o direito de honrar essas crenças no seu modo de adoração, caso assim o desejem. Intuitivamente, isto faz sentido. Não seria justo que alguém fosse coagido em matéria de crenças religiosas ou morais, ou proibido de adorar segundo a sua consciência. [1]

O Restante da Liberdade Religiosa

No entanto, embora essas atividades privadas e interiores sejam uma parte vital da liberdade religiosa, elas não abrangem a sua totalidade. A liberdade religiosa é na verdade muito mais ampla e profunda do que essa descrição sugere. Na sua essência, a liberdade religiosa - semelhante à “liberdade de consciência” - é o direito do Homem pensar e acreditar, e também de se expressar e agir de acordo com o que acredita profundamente e de acordo com os ditames da sua consciência moral. Esta liberdade aplica-se tanto aos que se filiam a denominações religiosas como aos que optam por não o fazer.

Na sua plenitude, a liberdade religiosa revela uma liberdade profunda que vai muito além do direito de acreditar naquilo que se quer e vai muito além do direito de devoção privada no seu lugar de culto ou em casa. Na realidade, a liberdade religiosa não é meramente interior e privada, para ser apreciada internamente na nossa mente e na privacidade da nossa vida pessoal. Ela também incorpora o direito de agir de acordo com as próprias crenças e convicções morais. E mais do que a liberdade de adorar em privado, é o direito de viver a própria fé livremente e em público.

As crenças levam às ações, e a liberdade de acreditar, sem a possibilidade de agir com base nessa crença, dentro dos limites da lei, não é liberdade. Muitos concordam que as crenças morais e religiosas nada significam se não puderem influenciar o nosso modo de viver. Por outras palavras, esperamos que as crenças religiosas influenciem o modo como as pessoas se comportam, como criam as suas famílias e como se tratam mutuamente. E, de facto, a liberdade religiosa protege o direito dos indivíduos de agir de acordo com as suas crenças religiosas e convicções morais. A liberdade religiosa não se limita a permitir-nos contemplar as nossas convicções, mas permite que as coloquemos em prática.

Consequentemente, a religião não pode ser confinada à esfera da vida privada. Certamente a liberdade religiosa protege o direito dos indivíduos de observarem a sua religião nos seus locais de culto privados. Mas o discurso religioso e moral também é protegido ao ar livre e em espaços de domínio público. Seja na Câmara Municipal, na coluna de um jornal, na internet ou num outro local da esfera pública, as pessoas com convicções morais têm o direito, pela liberdade religiosa que as assiste, de compartilhar essas convicções, de as debater, de persuadir outros e de defender o seu ponto de vista perante a sociedade.

Pesquisas sugerem, de facto, que as pessoas religiosas nos Estados Unidos contribuem para o enriquecimento e desenvolvimento da sociedade. Elas tendem a demonstrar um nível desproporcionado de virtudes sociais, tais como a da boa vizinhança, da generosidade, do serviço e da participação cívica. Deste modo, não só é requerido pela liberdade religiosa que as pessoas religiosas e a sua voz sejam bem recebidos na esfera pública, como isso também fortalece a própria sociedade civil[2]

Praticar e Proteger a Liberdade Religiosa

O facto da liberdade religiosa ser pública e de envolver mais do que simples crenças não significa, como é óbvio, que esta domina todas as demais considerações na sociedade. O objetivo de uma democracia é o de acomodar os diversos interesses de todos os seus membros. A liberdade religiosa e a liberdade de consciência são vitais pois ajudam a sustentar este sistema de convivência pacífica, e que deve ser equilibrado com outras considerações, tais como os direitos dos outros e as leis de segurança pública. No entanto, e dado que estas liberdades são tão essenciais para a dignidade humana, e uma vez que contribuem tanto para a sociedade, merecem uma proteção especial.

Esta proteção é da responsabilidade de todos os cidadãos que valorizam a sua liberdade e que reconhecem que a segurança das suas liberdades pessoais depende da segurança das liberdades dos outros. Proteger a liberdade religiosa também exige uma compreensão da sua amplitude e um respeito total pela mesma. Um entendimento desadequado da liberdade religiosa pode ser problemático caso conduza, por exemplo, à criação de leis e políticas que a definam de um modo restrito e a protejam de um modo frágil. A ignorância face à liberdade religiosa também pode, caso não se tenha cuidado, levar a que esta seja lenta e subtilmente corroída, permitindo que esta liberdade base fique exposta ou comprometida. Um sentido forte de liberdade religiosa - uma apreciação do seu significado pleno - é necessário para a conservar e a fazer florescer.

 


[1]Ver “Survey Fact Sheet: What Americans Know About Religious Freedom,” Programa Americano de Liberdade Religiosa, disponível a 12 de janeiro de 2012, http://religiousfreedom.org/research/detail/survey-fact-sheet-americans-views-on-religious-freedom; e “What It Means to Be an American,” Brookings Institute e Public Religion Research Institute, disponível a 14 de janeiro de 2012, http://www.brookings.edu/reports/2011/0906_american_attitudes.aspx.

[2]Ver Robert D. Putnam e David E. Campbell, American Grace: How Religion Divides and Unites Us (New York: Simon and Schuster, 2010).

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