Comentário

Porque Precisamos de Liberdade Religiosa

Ao longo dos últimos dois anos, os líderes oficiais de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias têm vindo a proferir discursos profundos acerca dos diversos aspetos da liberdade religiosa - o que significa, o que faz, as ameaças que enfrenta e por que é que é tão vital para as pessoas livres de todas as partes do mundo. O Élder Dallin H. Oaks, do Quórum dos Doze Apóstolos da Igreja, disse: “Há uma disputa acerca do significado de liberdade [religiosa]. A vitória nesta disputa é de importância eterna.” E o Élder Quentin L. Cook, também um Apóstolo, lançou aos licenciados o desafio de “cooperarem com pessoas de outras religiões” no sentido de protegerem e “serem defensores da liberdade religiosa e da moralidade.”

Paralelamente a este apoio dado à liberdade religiosa pelos Santos dos Últimos Dias destacam-se também os esforços significativos de outros cidadãos e líderes religiosos. Então, qual a razão de todo o destaque que é dado à liberdade religiosa? Por que é que nós, cidadãos dos Estados Unidos, precisamos dela?

A necessidade decorre da imensa diversidade que existe na nossa nação e na sociedade. Desde o seu início, os Estados Unidos têm sido o lar de uma grande variedade de crenças religiosas. Sem uma igreja específica patrocinada pelo Estado (o que quebra a tradição que reina na Europa há 1.500 anos) e com um fluxo constante e variado de imigrantes, o pluralismo religioso tem sido uma característica da América. Os americanos, na nova e crescente nação, encontraram uma gama de opções religiosas como nunca antes haviam encontrado - eles podiam escolher o seu próprio grupo religioso, selecionar uma congregação (ou criar uma nova) e encontrar um pastor. Eles também podiam optar por não se filiar a nenhuma religião. Esta vasta gama de opções religiosas demonstrava uma revigorante liberdade de consciência e uma florescente liberdade religiosa. Os americanos não só toleravam outras crenças religiosas, como acabaram por abraçar plenamente o direito da liberdade religiosa, percebendo que a “única forma de poderem desfrutar dela para si mesmos era se a concedessem a todos os demais.” [1]

No entanto, a jornada da liberdade religiosa não tem sido livre de percalços nos Estados Unidos. Batistas, judeus, católicos e outras denominações - que em algum momento também foram uma religião recente, impopular e minoritária - já sentiram a mágoa da perseguição religiosa e do preconceito social. No entanto, a viabilidade de uma sociedade onde diversas fés e crenças podem coexistir está enraizada nos altos princípios de liberdade de consciência e de leis de proteção da religião estabelecidos na Primeira Emenda da Constituição Americana. Eles são a estrutura arquitetónica que garante o espaço físico, social e jurídico para indivíduos e grupos poderem viver as suas diferentes crenças, de forma significativa, tanto em privado como publicamente. A declaração de princípios assinada por estudiosos e estadistas salienta estes princípios: “As cláusulas de Liberdade Religiosa são tanto uma proteção da liberdade individual como uma disposição para organizar a relação entre a religião e a vida pública. Elas permitem-nos viver com as nossas mais profundas diferenças.” [2]

Mas a liberdade religiosa e de consciência requerem mais do que apenas viver e conviver com as nossas diferenças. Estas liberdades proeminentes também geram obrigações de rejuvenescimento. Todos os destinatários da liberdade religiosa – todos os grupos e indivíduos livres para viver de acordo com os ditames da sua consciência – devem, por sua vez, proteger essa mesma liberdade para todos os demais, nomeadamente para os mais vulneráveis​​, sejam eles religiosos ou não. Esta é a obrigação. E isto é rejuvenescedor, pois “permite que a diversidade seja uma fonte de força nacional.” [3]

Estes princípios são esplendidamente articulados no acordo The Williamsburg Charter . Elaborada como uma “reafirmação nacional da Primeira Emenda”, cujos signatários incluíram líderes do governo (inclusive dois ex-presidentes dos Estados Unidos), grupos empresariais, académicos e religiosos e muitos outros interessados. O Élder Dallin H. Oaks assinou o documento em nome de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O acordo salienta a natureza vital e a importância moral das obrigações associadas à liberdade religiosa, inclusive a observação incisiva de que uma sociedade “só é justa e livre na medida em que respeita a [liberdade religiosa e de consciência] das suas minorias e comunidades menos populares.”

Estudos recentes quantificam os benefícios sociais da liberdade religiosa. [4] Estas descobertas revelam que, por exemplo:

  • A liberdade religiosa promove a estabilidade numa sociedade pluralista, sendo que, quando é limitada, conduz ao aumento da violência e dos conflitos.
  • Sempre que o nível de liberdade religiosa é elevado, há mais prosperidade económica, melhor saúde, menor desigualdade salarial e uma democracia mais prolongada.
  • A liberdade religiosa está diretamente correlaciona com a proteção de outros direitos civis e humanos; se alguma agência pudesse controlar os anseios de fé e convicção, então essa agência poderia, nas palavras de James Madison: “destruir todos os nossos direitos fundamentais”, tal como a liberdade de expressão, de imprensa e de associação.

Estas são algumas das consequências da liberdade religiosa que contribuem para uma sociedade justa e livre, onde as tensões são negociadas e as pessoas vivem em paz com as suas mais profundas diferenças. Esta é a essência da democracia.
 


[1] Ver Robert Booth Fowler, Allen D. Hertzke, Laura R. Olsen, Kevin R. Den Dulk, Religion and Politics in America, Faith, Culture and Strategic Choices, p. 6.

[2] The Williamsburg Charter, Summary of Principles, 1988.

[3] Ibid.

[4] Ver, por exemplo, Brian J. Grim and Roger Finke, The Price of Freedom Denied, e o estudo do Hudson Institute’s Center for Religious Freedom

Observação de Guia de Estilo: Em notícias sobre A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pedimos que use o nome completo da Igreja na primeira referência. Para mais informações quanto ao uso do nome, aceda ao Guia de Estilo.