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Comentário

Em Honra dos Direitos Humanos

"É uma grande declaração sobre a possibilidade de ultrapassar conflitos por meio da razão e da boa vontade." — Mary Ann Glendon [1]

Há sessenta e seis anos atrás, um documento agraciou o mundo estabelecendo novos horizontes para os relacionamentos humanos. Intitula-se a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” e foi a primeira expressão mundial do seu género. 

 

Líderes de diferentes nações, culturas, religiões e sistemas políticos reuniram-se para estabelecer padrões de humanidade aplicáveis a todos os indivíduos e em todas as partes do mundo. O parágrafo de abertura proclama que a "dignidade inerente" e que os "direitos iguais e inalienáveis" de "todos os membros da família humana" constituem "o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo". [2]

Construída sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, esta declaração promoveu uma aspiração coletiva de desenvolver “relações amistosas entre as nações” [3] e de trazer à luz o melhor da nossa civilização comum aqui na Terra.

Qual a relevância dos direitos humanos?
Todos os indivíduos, independentemente da sua religião, raça, sexo ou nacionalidade, possuem direitos fundamentais simplesmente pelo facto de serem humanos. Estes direitos incluem o direito à vida, à liberdade, à segurança, a uma proteção igual perante a lei e à liberdade de pensamento, expressão e religião.

Estes direitos humanos protegem os fracos de abusos e tirania. Agem como um amortecedor e como um árbitro entre o indivíduo isolado e a concentração do poder. Estas normas e princípios desafiam a tendência natural de nos dominarmos mutuamente. Os direitos humanos ajudam-nos a ver para além da ideia nociva de que "poder fazer" é igual a "ter o direito de fazer". 

A força da declaração universal não reside em impor estes direitos mas sim, no seu papel de professora que molda os ideais e os incentivos rumo a um bem comum. Os direitos humanos reforçam as nossas obrigações uns para com os outros e conferem dignidade ao modo como trabalhamos, adoramos, interagimos com as nossas comunidades e criamos as nossas famílias. Do mesmo modo, os direitos humanos complementam o nosso envolvimento cívico e democrático. Os direitos sem os relacionamentos e as responsabilidades, têm um alcance limitado. 

Conservar a fé, ao nível privado e em público
O artigo 18 da declaração é curto mas intenso: "Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, seja sozinho ou em comunidade, tanto em público como em privado assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos." [5]

A liberdade religiosa não se trata de algum tipo de conceito abstrato que paira nas mentes dos advogados e legisladores. Ao invés disso, está presente e em desenvolvimento no solo comum do nosso quotidiano. Trazemos sempre connosco as nossas crenças. Elas formam o nosso carater e levam-nos a partilhá-las com outros. Queremos influenciar as nossas comunidades e o mundo que nos rodeia. Deste modo, a nossa vida privada e pública estão interligadas. É de facto uma liberdade insignificante que permite-nos praticar e expressar a fé na privacidade do nosso própria lar ou igreja, mas não na troca aberta realizada na praça pública.

O legado da declaração universal
O estabelecimento dos direitos humanos é um feito do qual nos devemos orgulhar. Estes direitos desempenham um papel vital na gestão dos conflitos e das diferenças tão patentes no pluralismo do mundo. Eles ajudam-nos a permanecer na mesma página da civilização. As metas que promovem enobrecer a existência humana, inspiram a decência e incitam à responsabilização. 

Mary Ann Glendon, académica na área do Direito, explicou: "Praticamente todas as constituições do mundo que têm uma carta de direitos, são modeladas ou influenciadas, de alguma forma, pelos princípios nucleares que foram considerados fundamentais" na Declaração Universal dos Direitos Humanos [5].  Os marcos legais e as normas morais de todos os países giram em torno deste documento. Ele continua a colocar as relações internacionais numa posição de maior igualdade.

O mundo está longe de ser perfeito na honra dos direitos humanos. Injustiças e atrocidades continuam a ocorrer, mas a declaração permite prevenir, conter e reduzir a sua existência. Como todas as coisas que valem a pena conservar, os direitos humanos exigirão constantemente a nossa fé e vigilância.

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[1] Mary Ann Glendon, Facing History and Ourselves, “Mary Ann Glendon and the Universal Declaration of Human Rights,” Aug. 4, 2008.
[2] Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada a 10 de dezembro de 1948 UNGA Res 217 A(III) (UDHR) preâmbulo.
[3] Ibid.
[4] 
Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada a 10 de dezembro de 1948 UNGA Res 217 A(III) (UDHR) artigo 18.
[5] 
Mary Ann Glendon, Facing History and Ourselves, “Mary Ann Glendon and the Universal Declaration of Human Rights,” 4 de agosto de 2008.

 

 

 

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