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Assunto Público

A Nova Epidemia: Violação da Liberdade Religiosa

Todos precisam de liberdade religiosa, independentemente da sua religião.

A liberdade religiosa é mais do que simplesmente o direito de acreditar no que se quer. É a liberdade de falar e agir de acordo com as nossas crenças fundamentais. A liberdade religiosa protege o direito de cada indivíduo ter essas crenças e poder expressá-las sem ser alvo de perseguição, recriminação ou negação de igualdade de direitos. Também garante que as pessoas possam escolher a sua religião, mudar de religião ou não ter qualquer religião, se assim o desejarem.

Este direito está cada vez mais sob ataque, a ser questionado e restringido. O Elder Ronald A. Rasband, do Quórum dos Doze Apóstolos d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, debateu este tema com uma congregação de estudantes da Universidade Brigham Young. Ele disse: “A nossa sociedade tornou-se tão cega pela sua tentativa de corrigir a discriminação injusta contra determinada classe de pessoas, que agora corre o perigo de criar uma outra classe vitimizada: as pessoas de fé, como nós”.

Ele prossegue relatando exemplos de escolas religiosas que estão a ser questionadas por exigirem determinado código de honra. Os Presidentes Executivos de grandes empresas estão a ser marginalizados ou forçados a renunciar do seu cargo devido às suas crenças religiosas não serem politicamente aceitáveis​e, empresas estão a fechar ou a ser desmanteladas, simplesmente por expressarem as suas crenças.

É importante salientar que esta mudança, embora aumente a tolerância perante diferentes estilos de vida, tem desafiado, ameaçado e excluído do diálogo os estilos de vida religiosos.

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas estabelece que: “Todos têm o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade, individual ou privada, de manifestar a sua religião ou crença no ensino, na prática, no culto e na observância”.

Da mesma forma, a 11ª Regra de Fé d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias declara que: “Pretendemos o privilégio de adorar a Deus Todo-Poderoso de acordo com os ditames de nossa própria consciência; e concedemos a todos os homens o mesmo privilégio, deixando-os adorar como, onde, ou o que desejarem”.

A liberdade religiosa não é apenas importante para os membros d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, como é necessária para a prática de todas as religiões. O Profeta Joseph Smith disse: “Estou pronto para morrer ao defender os direitos de um Presbiteriano, Batista ou de um bom homem, de qualquer denominação; pois o mesmo princípio que atropelaria os direitos dos Santos dos Últimos Dias também atropelaria os Católicos ou qualquer outra denominação que pudesse ser impopular ou demasiado fraca para se defender”.

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias declarou, no entanto, que “A liberdade religiosa não é absoluta. Os limites para as atividades religiosas são adequados, quando é necessário proteger interesses imperativos, como a vida, o património, a saúde ou a segurança de outras pessoas. Mas estas limitações devem ser verdadeiramente necessárias, e não uma desculpa para reduzir a liberdade religiosa”. 

É óbvio que a liberdade religiosa é importante para a sociedade. As sociedades prosperam quando há liberdade religiosa. Esta está fortemente associada a menor pobreza, a melhor saúde pública, a mais direitos para as mulheres e para as minorias, a menos desigualdade de rendimentos e ao crescimento económico (ver o link: https://religiousfreedomandbusiness.org/religious-freedom-business). Todos precisam de liberdade religiosa, independentemente da sua religião.

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