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O Equilíbrio entre a Lei e a Liberdade

Sexto de uma série de sete artigos sobre a liberdade religiosa

De onde vem a liberdade religiosa?

Pessoas diferentes dão respostas diferentes. Alguns acreditam que é uma dádiva de Deus. Outros dizem que é um direito inerente à natureza da justiça. Outros ainda pensam que é uma criação dos seres humanos, adaptada aos interesses e às circunstâncias da sua época. Todos esses elementos — divino, natural, legal — moldam a nossa experiência com a liberdade religiosa. A fé em Deus dá-lhe um significado espiritual. As exigências da justiça dão-lhe uma base ética. Mas, sem a proteção legal, a liberdade religiosa continuaria a ser uma mera aspiração.

A fé em Deus dá à liberdade religiosa um significado espiritual. As exigências da justiça dão-lhe uma base ética. Mas, sem a proteção legal, a liberdade religiosa continuaria a ser uma mera aspiração.

            

Alguns documentos como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos preservam os ideais de liberdade em papel e influenciam as ações dos governos pelo mundo fora. As palavras criam belas normas morais — dignidade, liberdade, igualdade e direitos inalienáveis. Mas essas palavras têm pouco efeito vinculativo se não forem incorporadas na lei e apoiadas pela sociedade.

As leis variam de acordo com o governo, a cultura e os valores de um determinado país, mas o anseio pela autodeterminação permanece constante. Implantado em todos os corações humanos está o desejo de obter respeito, tratamento humano e espaço para praticar as suas crenças individualmente ou no seio de uma comunidade de crentes. Desta forma, a liberdade religiosa tem a força de um direito humano fundamental, alicerçado nas expectativas humanas, mesmo antes das leis serem feitas.

A liberdade religiosa não é absoluta. Atualmente e ao longo da história, alguns houve que cometeram atos terríveis em nome da religião — terrorismo, violência racial, assassinatos, roubos, abusos. A lei proíbe legalmente essas atividades e põe salvaguardas para as prevenir. A liberdade religiosa não inclui o direito de se ser violento, pôr em perigo a segurança ou a saúde pública, roubar ou danificar a propriedade alheia ou perseguir os fracos. Felizmente, tais abusos são uma exceção ao comportamento geralmente apropriado das pessoas e grupos religiosos, cuja maioria deseja apenas a liberdade de viver as suas crenças com dignidade e em paz. Os limites legais para o exercício religioso devem ser impostos apenas quando for necessário proteger interesses verdadeiramente vitais.

Todos os países possuem leis que gerem os seus assuntos religiosos. Sem elas, não haveria uma estrutura comum para os diversos grupos se darem bem em sociedade. Alguns temem que as religiões estrangeiras comprometam os valores culturais e a coesão dos seus países. No entanto, desde que as religiões respeitem a lei, se comportem de forma responsável e contribuam para o bem comum, elas serão mais propensas a cumprir com a sua missão e dissipar esses receios.

Mas se a lei se excede e abusa dos direitos humanos, é importante que as pessoas de consciência, inclusive as de fé religiosa, façam ouvir as suas opiniões cívica e legalmente levando à reformulação das mesmas. Desobedecer à lei em busca da liberdade religiosa deixará os crentes com as mãos vazias. Um respeito saudável pelas leis justas é o melhor alicerce para uma reformulação legal das leis injustas.

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Outros artigos da série:

Parte 1: Um Parceiro em Defesa da Paz

Parte 2: Uma Ponte entre os Fracos e os Fortes

Parte 3: Mulheres de Consciência

Parte 4: Direitos Humanos e Responsabilidades Humanas

Parte 5: Entre o Mundial e o Local

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