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Proteção das Crianças

Proteção das Crianças

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O abuso infantil desperta em cada um de nós uma intensidade e amplitude de sentimentos que nos leva para está para além do razoável. Talvez este tipo de crime nos afete tanto porque nos lembramos do que sentimos ao segurar nossos próprios filhos pela primeira vez — um imenso sentimento de amor e o mais profundo instinto paterno/materno de nutrir, ensinar e proteger. É revoltante, quase inconcebível, que alguém faça uma criança sofrer. É a pior forma de traição.

A sociedade está a unir-se, tomando medidas para erradicar o abuso infantil. Vemos nos últimos anos comunidades inteiras mobilizarem-se na busca de crianças que foram sequestradas e sofreram abusos. Uma criança em perigo torna-se notícia de âmbito nacional.

Mas o abuso infantil nem sempre foi assunto de reportagens dos meios de comunicação. Esse mal que ocorre em surdina normalmente não é visto e quase sempre não é mencionado. Porém, mesmo antes de essa questão ser abordada pela primeira vez nos Estados Unidos, Gordon B. Hinckley, antigo Presidente de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, denunciou publicamente o abuso infantil como sendo um mal terrível. No início dos anos 80, expressou os nossos pensamentos e sentimentos quando disse na transmissão de uma conferência mundial: “Fico satisfeito por existir uma conscientização pública crescente sobre esse mal pérfido. A exploração de crianças (…) para a satisfação de desejos sádicos é um pecado da pior espécie”.

Que outra posição a Igreja poderia tomar? Essa questão vai de encontro ao cerne da doutrina da Igreja. As criancinhas são inocentes e preciosas à vista de Deus. Jesus Cristo passou um de Seus momentos mais ternos com crianças e reservou Sua linguagem mais severa àqueles que abusam delas. “Mas, qualquer que escandalizar um destes pequeninos, que creem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma mó de azenha, e se submergisse na profundeza do mar” (Mateus 18:6).

Além disso, a família é a essência da Igreja. As crianças frequentam as reuniões da Igreja com seus pais. A prática da Igreja inclui uma noite familiar semanal, na qual outros interesses são deixados de lado para que laços familiares fortes possam ser construídos. Na família, os pais fortalecem-se um ao outro para cuidar de seus filhos e protegê-los, proporcionando um ambiente onde as crianças possam crescer e se desenvolver - numa atmosfera de amor e amparo. A Igreja fornece um local de reunião para das famílias que desejam criar seus filhos com valores espirituais. Tanto a Igreja quanto a família têm o maior interesse no bem-estar das crianças.

Neste documento, a questão do abuso infantil é tratada sob a perspectiva de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O que está a ser feito para que isso não aconteça? O que a Igreja está a fazer pelas vítimas? Houve casos e decisões que foram parar aos tribunais? E, se houve, qual a razão? Como a Igreja trata aqueles que abusam de crianças? Como as experiências desta Igreja diferem de outras organizações religiosas e seculares, e quais as semelhanças? 

Proteção das Crianças

O papel da Igreja na batalha que a sociedade civil move contra o mal do abuso infantil é entender o que podemos fazer, como lidar com o problema, já que ele existe, e compartilhar nossas experiências com aqueles que estão igualmente engajados nessa luta.

O Clero da Igreja

A Igreja tem um clero leigo, não remunerado. Os líderes das congregações de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias são chamados de bispos (em congregações mais pequenas, são chamados de presidentes de ramo). Os bispos são selecionados entre membros locais para servirem como voluntários durante aproximadamente cinco anos. A maioria mora na mesma cidade ou comunidade há muito tempo e considera os membros de sua congregação como amigos pessoais e vizinhos. A maioria dos bispos tem filhos, geralmente ainda pequenos, que frequentam a Igreja e participam das atividades. Portanto, os bispos estão grandemente envolvidos na segurança e no bem-estar da sua comunidade na Igreja. Quando uma pessoa que abusa de crianças ameaça a segurança de sua congregação, os bispos não recebem quaisquer incentivos, financeiros ou de outra natureza, para fazer qualquer outra coisa do que proteger a sua família na Igreja como se fosse a sua própria.

Eles não recebem salário ou qualquer outra remuneração financeira. Não são também membros isolados do clero. Não há nenhuma ordem eclesiástica especial à qual eles pertencam dentro da Igreja. Os bispos santos dos últimos dias vivem na comunidade e trabalham no seu emprego regular, como qualquer outra pessoa. Pelo fato de se dedicarem às exigências de seu cargo de bispo normalmente aos finais de semana e à noite, eles somente podem fazê-lo chamando muitos outros membros da congregação para os ajudar.

O bispo pode ser um professor, um médico ou um homem de negócios. Para ajudá-lo, um(a) bibliotecário(a) pode ser chamado(a) para dar aulas na classe da Escola Dominical para crianças de seis anos de idade. Uma farmacêutica pode ser encarregada da organização para crianças de idades entre três e onze anos. Esses chamados ou responsabilidades são temporários e mudam frequentemente, mas espera-se que todas as pessoas que servem a convite do bispo vivam de acordo com os princípios de sua religião, cujos valores principais são respeito pela família e, naturalmente, pelas crianças.

Há outra dimensão importante com relação ao clero leigo da Igreja que é fundamental que advogados, jornalistas e outras pessoas interessadas no combate ao abuso infantil entendam.

Praticamente todos os membros ativos da congregação dos santos dos últimos dias possuem um cargo de responsabilidade para ajudar o bispo em seu trabalho. No caso de homens e rapazes dignos a partir de doze anos, todos fazem parte do sacerdócio da Igreja. Normalmente, um jovem de doze anos de idade que frequenta a Igreja regularmente é ordenado diácono. Com quatorze anos, ele será mestre e com dezesseis, sacerdote.

Os homens adultos, na sua maioria, são ordenados élderes ou sumos sacerdotes. No entanto, a mera ordenação ao sacerdócio e o título de sacerdote, élder ou sumo sacerdote não garante nenhuma autoridade na congregação para tornar alguém um líder. Os membros da Igreja não o reverenciam de forma especial. Na verdade, mesmo se um homem deixa de ter qualquer contato com a Igreja, ele permanece um élder ou sumo sacerdote conquanto se mantenha como membro da Igreja.

Ocasionalmente, aparecem histórias nos jornais com manchetes como “Líder Mórmon Acusado de Abuso Infantil”. Alguns promotores públicos sabem que utilizar designações como “sumo sacerdote” faz com que pareça que alguém com grande autoridade está indo contra a lei, e por meio disso aumenta o impacto causado nos júris e na mídia jornalística. Essa ênfase é falsa.

Mobilizar os Membros na Luta Contra o Abuso Infantil

A congregação dos santos dos últimos dias é como uma grande família, um grupo de pessoas que trabalha em conjunto e numa atitude de apoio mútuo. A Igreja há muito que incentiva as famílias a falarem sobre o abuso infantil, para se educarem uns aos outros sobre como reconhecer e prevenir tessa tragédia. Desde 1976, mais de 50 artigos de revistas e jornais apareceram em publicações da Igreja condenando o abuso infantil ou ensinando os membros sobre o tema. Os líderes da Igreja já falaram sobre o assunto mais de 30 vezes em conferências mundiais da Igreja. O abuso infantil é tema de aulas regulares ensinadas durante reuniões dominicais.

A Igreja também desenvolveu amplo material de formação e vídeos. Esses materiais são utilizados para treinar os líderes da Igreja sobre como identificar e reagir a esses abusos. Um serviço telefónico de ajuda que funciona 24 horas por dia, com consultoria profissional, fornece atendimento personalizado para que os líderes locais possam tomar as medidas adequadas em cada caso.

Finalmente, a Igreja faz todo o possível para fortalecer as famílias. Cada pessoa e instituição deve fazer sua parte, mas no final, famílias fortes, amorosas e cuidadosas são a melhor defesa contra o abuso infantil. Gordon B. Hinckley, antigo Presidente da Igreja, disse: “Tudo isso acontecerá e se tornará cada vez pior a não ser que haja um reconhecimento essencial, sim, uma convicção forte e fervorosa, em relação ao fato de que a família é um instrumento do Todo Poderoso. É Sua criação. E também é a unidade básica da sociedade”.

Estender a Mão à Vítima

Alguns críticos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias alegam que a Igreja coloca as necessidades da vítima em último lugar. Algumas reportagens mais extremas sugerem até que a Igreja pode afastar as vítimas por estas terem envergonhado seus líderes.

Esses críticos mostraram a fé da Igreja exatamente ao contrário. Ajudar a vítima é a nossa primeira preocupação. É da natureza dos cristãos estender a mão com compaixão e amor àqueles que estão lutando contra a agonia do abuso. Isso faz parte de nosso ministério. Dentro da Igreja, as vítimas podem encontrar orientação espiritual que por fim leva à cura, por meio da fé em Jesus Cristo. As vítimas de abuso recebem assistência profissional para que elas possam se beneficiar do melhor da habilidade secular, não importando se podem pagar por isso ou não.

O manual oficial de instruções da Igreja para líderes afirma que a responsabilidade principal da Igreja é ajudar aqueles que sofreram abusos e proteger as pessoas que podem estar vulneráveis a futuros abusos.

Como a Igreja faz isso? Desde sua fundação, os conceitos principais da família e da doutrina da Igreja fornecem esse tipo de apoio. Além disso, uma linha telefônica de ajuda teve início em 1995 para fornecer aos bispos acesso imediato a profissionais para orientá-los quanto à maneira de proteger as vítimas de abuso. Os bispos são pessoas boas, mas é impossível que entendam todas as complexidades do abuso infantil, incluindo as diferentes exigências legais dos diferentes estados e países. O que eles podem fazer é ligar para o telefone de ajuda assim que uma criança estiver em perigo. Com apenas um telefonema eles podem receber orientação de profissionais experientes.

Por exemplo, se uma adolescente relata a seu bispo que sofreu abuso, sua primeira ligação será para o telefone de ajuda para saber sobre os recursos existentes para ajudar a vítima a prevenir mais abusos. Se o caso for de natureza criminal, o bispo também recebe instruções sobre como relatar o ocorrido para as autoridades legais. Não temos conhecimento de nenhuma outra Igreja que forneça assistência profissional para que seus ministros ajudem vítimas de abuso 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Isto funciona? Sim. Nenhum sistema é infalível, mas as vítimas estão a receber a proteção e o cuidado de que necessitam.

O Presidente Gordon B. Hinckley, em uma entrevista com Mike Wallace, do programa 60 Minutos do canal CBS, disse: “Estou profundamente preocupado com as vítimas. Meu coração sofre por elas. Quero fazer tudo o que posso para aliviar essa dor, para impedir o acontecimento dessa coisa maldosa e perversa (…) . . . Não conheço nenhuma outra organização no mundo que tenha tomado medidas mais exaustivas, se esforçado mais, feito mais para lidar com esse problema, para trabalhar nele, fazer algo para mudar. Reconhecemos a terrível natureza disso e queremos ajudar nosso povo, estender a mão a eles, ajudá-los”.

Lidar com o Criminoso

Em poucas palavras, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias tem uma norma de tolerância zero quando se trata de pessoas que cometem abuso infantil. Quando se suspeita do abuso, a Igreja orienta seus membros a primeiro entrar em contato com as autoridades legais e então com o bispo local para assistência e apoio. A Igreja coopera totalmente com a execução da lei na investigação de casos de abuso infantil e no encaminhamento dos criminosos à justiça.

Os membros da Igreja declarados culpados de abuso infantil também estão sujeitos às leis de Deus. O Presidente Hinckley disse: “Nosso coração sofre também pelo agressor, mas não podemos tolerar o pecado por ele cometido. Quando há uma ofensa, haverá uma penalidade”. Pessoas que são condenadas por abuso infantil são excomungadas, a maior punição que a ação disciplinar da nossa fé pode impor. Membros excomungados não podem participar das reuniões da Igreja ou ter responsabilidades de qualquer tipo na congregação.

Pessoas que cometeram abuso infantil que pagaram o preço perante a lei por seus crimes e que passaram por um rigoroso processo de arrependimento com os líderes locais da Igreja podem tornar-se membros novamente? Sim. Como cristãos, cremos no perdão. Mas eles poderão algum dia servir em qualquer chamado que os colocaria em contato direto com crianças? De modo nenhum! O perdão não remove as consequências do pecado. A proteção da família é o primeiro princípio da Igreja.

Desde 1995, a Igreja faz uma anotação confidencial na ficha de membro da pessoa que abusou de crianças anteriormente. Esses registos seguem os membros em qualquer congregação para a qual se mudem, alertando assim desta forma os bispos para não os colocarem em contato com crianças. Pelo que sabemos, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias foi a primeira instituição religiosa a criar tal mecanismo de rastreamento. Consideramos a família sagrada e protegemos seus filhos. Isso explica por que a Igreja é uma das poucas denominações que impõe ação disciplinar eclesiástica formal a simples membros (ao contrário do clero profissional) por conduta sexualmente abusiva.

A nossa Igreja aplica esse sistema de registo devido às nossas crenças principais. Nenhum tribunal (nos Estados Unidos) considera as instituições religiosas responsáveis por falhar em proteger seus membros do abuso por outros membros. Isso tornaria as instituições religiosas em instrumentos policiais e a sua liderança em oficiais executores da lei. A Igreja rastreia voluntariamente seus membros, não por causa da lei ou pelo medo de processos judiciais, mas por sua própria preocupação com as famílias e crianças.

A Obrigação de Relatar

No centro de muitas disputas judiciais está a dúvida sobre a notificação do abuso em potencial ou a acusação do agressor. A Igreja segue as leis dos países em relação a quando e como relatar um ato de abuso infantil para as autoridades públicas.

A questão moral mais difícil é se um bispo deve relatar as informações sobre o abuso às autoridades públicas quando ele obteve essas informações oficialmente por meio do contexto de uma confissão confidencial. Sem considerar a difícil questão religiosa envolvida, algumas igrejas e profissionais acreditam que forçar as autoridades eclesiásticas a relatarem uma confissão confidencial faz com que seja menos provável que pessoas que cometem abuso infantil as procurem para obter ajuda. É mais provável que eles continuem a cometer abusos. Outros argumentam que o cumprimento da lei precisa ser envolvido rapidamente devido ao alto risco de reincidência. Não há consenso sobre essa questão delicada.

A complexidade do problema reflete-se numa grande variedade de leis de denúncia que variam de estado para estado e de país para país. Por exemplo, vinte e três estados dos Estados Unidos possuem leis que exigem que as autoridades eclesiásticas denunciem somente quando as informações não forem confidenciais. Nesses estados, por exemplo, um líder eclesiástico que fica a saber de um abuso em uma conversa confidencial, como uma confissão, não tem dever legal de relatar às autoridades, ao passo que se um líder eclesiástico presencia pessoalmente o abuso ou tem um motivo independente para suspeitar disso, é exigido que o denuncie. Em nove outros Estados, os líderes têm o dever de denunciar abuso infantil em qualquer situação. E nos dezoito Estados restantes e no Distrito de Colúmbia, as leis não exigem que líderes eclesiásticos reportem abuso infantil.

Os bispos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias são ensinados que eles possuem duas responsabilidades principais quando ficam sabendo de um caso de abuso infantil. Primeiro, eles devem proteger a vítima. Segundo, eles devem fazer com que o criminoso responda por seus atos. Mesmo em Estados onde o caráter confidencial da confissão não obriga o líder eclesiástico a relatar, os bispos fazem todo o possível para prevenir mais abusos. Todos os esforços são feitos para persuadir a pessoa que abusa a responsabilizar-se por seus atos, inclusive reportar-se às autoridades legais. O fato de que um homem recorra ao seu bispo para confessar, faz com que seja mais provável que o respectivo líder da Igreja o influencie a fazer a coisa certa.

Quando o Caso Vai ao Tribunal

A Igreja vai ao tribunal em caso de abuso infantil? Sim. A Igreja resolveu um pequeno número de casos na década passada por causa das circunstâncias particulares das reivindicações. Em praticamente todos os casos, a Igreja ofereceu assistência para a vítima.

Entretanto, abuso infantil não é apenas um problema das igrejas. É um problema social e, como o restante da sociedade, a compreensão de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias das complexidades envolvidas aprofundaram-se desde o início dos anos 80, quando o abuso infantil começou a emergir como um problema sério. Desde essa época, a Igreja tem sido confrontada  com este dilema. Como protege a Igreja suas crianças, lida efetivamente com os criminosos e ainda se defende no tribunal, quando as acusações são enganosas e quando os casos não têm fundamento?

Na tentativa de posicionarem-se melhor diante de júris em potencial, alguns advogados foram longe demais acusando a Igreja de promover intencionalmente um porto seguro para agressores. Essas acusações são absurdas para os líderes da Igreja e seus membros e não possuem absolutamente fundamento algum. A afirmação de que líderes da Igreja abrigariam agressores em seu meio, colocando seus próprios filhos em risco, é absurda.

Muitas centenas de casos de abuso infantil são arquivados todos os anos contra igrejas nos Estados Unidos. Quando mesmo um só caso já é muito, relativamente poucos foram contra A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias — bem abaixo do que se esperaria com base em seus mais de cinco milhões de membros nos Estados Unidos. Uma das razões disso é o trabalho enfático da Igreja com o objectivo de chamar a atenção para o problema durante os últimos vinte anos. A maioria dos casos levados ao tribunal hoje envolvem abusos que supostamente ocorreram bem antes de a Igreja implementar suas normas atuais e programas de treinamento.

Outro fator crítico merece ênfase. Os casos de abuso por parte de líderes eclesiásticos que começaram a surgir em todo o mundo a partir de 2002, envolveram acusações de igrejas que encobriam sacerdotes e ministros agressores. Em claro contraste, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias quase nunca foi processada por abuso cometido por seus bispos. Pelo contrário, os casos contra a Igreja envolviam tipicamente um membro que havia abusado de outro membro. Na maioria dos casos o suposto abuso não havia ocorria em propriedades da Igreja e não tinha conexão com quaisquer atividades da Igreja.

E assim, nesses casos, a Igreja vai exercer a sua defesa, não porque tenha algo a esconder, mas porque tem algo precioso para proteger: as crianças.

A Palavra de Deus para a Igreja

O texto a seguir foi extraído de um discurso para os membros da Igreja, no mundo todo, proferido pelo Presidente Gordon B. Hinckley, em Salt Lake City, em abril de 2002:

“Esta forma de abuso não é nova. Há indícios de que vem de longa data. É algo totalmente desprezível, trágico e terrível. Lamento dizer que já houve, ainda que em dimensões muito pequenas, esse monstruoso mal em nosso meio. É algo que não pode ser admitido ou tolerado. O Próprio Senhor disse: “Mas, qualquer que escandalizar um destes pequeninos, que creem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma mó de azenha, e se submergisse na profundeza do mar” (Mateus 18:6).

São palavras fortes saídas da boca do Príncipe da Paz, o Filho de Deus.

“Citando o Manual de Instruções da Igreja: ‘A posição da Igreja é a de que não se pode tolerar forma alguma de maus-tratos ou abuso. Os que maltratam ou abusam (…) estão sujeitos à ação disciplinar da Igreja. Eles não devem receber chamados na Igreja e não podem receber uma recomendação para o templo’. Mesmo que uma pessoa que tenha abusado sexualmente ou maltratado fisicamente uma criança seja submetida a uma ação disciplinar da Igreja e posteriormente venha a ser restaurada à plena integração na Igreja ou readmitida pelo batismo, os líderes não devem chamar essa pessoa para nenhum cargo em que tenha que trabalhar com crianças ou jovens, a menos que a Primeira Presidência autorize a remoção dessa anotação na ficha de membro da pessoa.

Nos casos de abuso, a primeira responsabilidade da Igreja é ajudar os que foram abusados e proteger as possíveis vítimas futuras’.

Há muito tempo que a Igreja trata deste problema. Exortamos os bispos, presidentes de estaca e outros líderes a ajudarem as vítimas, consolarem-nas, fortalecerem-nas, mostrarem a elas que o que aconteceu foi errado, que não foi culpa delas e que isso nunca mais precisará ocorrer de novo.

Lançámos publicações, criámos uma linha telefónica na qual os líderes e dirigentes da Igreja podem receber conselhos sobre como lidar com casos de abuso e oferecemos auxílio profissional por meio dos Serviços Familiares SUD.

Esses atos muitas vezes são de natureza criminosa e passíveis de punição legal. Consultores profissionais, incluindo advogados e assistentes sociais, podem ser contatados nessa linha telefónica para orientar os bispos e presidentes de estaca no tocante a suas responsabilidades nessas circunstâncias. Os líderes de outros países devem telefonar para os respectivos presidentes de área.

A missão da Igreja é uma missão de salvação. É importante salientar isso. É a obra de salvar almas. Desejamos ajudar tanto a vítima quanto o agressor. Nosso coração sofre pela vítima, e precisamos agir para ajudá-la. Nosso coração sofre também pelo agressor, mas não podemos tolerar o pecado por ele cometido. Quando há uma ofensa, há uma penalidade. Os trâmites da lei civil serão seguidos. E será iniciado também o processo eclesiástico, que muitas vezes resultará na excomunhão. Esse assunto é extremamente delicado e sério.

Contudo, reconhecemos e sempre devemos reconhecer que, quando a penalidade foi paga e as exigências da justiça foram cumpridas, sempre haverá a mão amiga e bondosa pronta para ajudar. Poderá haver restrições permanentes, mas haverá também bondade”.

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